Com a globalização, tornou-se comum buscar por serviços de importação como por exemplo internet, softwares e provedores de acesso. Porém, altas cargas tributarias exigidas, o que torna necessário colocar na ponta do lápis.
De acordo com a Receita Federal, os serviços de importação são aqueles executados no país importador ou executados no exterior ao qual o resultado seja verificado pelo importador.
Diferente da importação de produtos que possuem o registro de desembaraço aduaneiro e identifica os valores e o pagamentos dos impostos, os serviços de importação necessitam de atenção redobrada em sua comunicação entre as partes para que não haja surpresas em relação os impostos incidentes, sendo assim, necessário contar com uma empresa especializada como a Futura despachos.
Mais sobre os serviços de importação
Existem alguns tributos para os serviços de importação, que são:
- IOF - Vinculado a serviços de importação com incidência sobre o contrato de câmbio, sendo que o fato gerador é o próprio fechamento do câmbio;
- ISSQN - Este tributo é fato gerador e tem incidência, tanto para serviços iniciados em outros países quanto aos finalizados no Brasil;
- PIS/Cofins - Incidem sobre serviços de importação prestados em território nacional e em prestações de serviços fora do território nacional, porém deve ter repercussão econômica no Brasil;
- CIDE - A sua função é estimular a alavancagem tecnológica brasileira. Seu fato gerador é signatário de contratos que possuam objetivo técnico e de assistência administrativa e similares prestados por residentes ou domiciliados no exterior;
- IRRF - Alguns dos serviços de importação possuem a retenção como royalties, técnicos, administrativos e outros. O artigo 28 da Lei nº 9.249/1995 padronizou a alíquota para 15% e a Lei 9.779/99 fundiu a nova alíquota de 25% para os paraísos fiscais.
É importante lembrar e deixar claro que pode haver variação de impostos de acordo com o enquadramento tributário da empresa.
Sobre a Futura Despachos
A Futura Despachos conta com uma metodologia pioneira, propõe uma consultoria conjunta entre a empresa e os fornecedores. Este tipo de conceito é uma forma de inovar e estimular a participação de toda a cadeia, por meio de divisão de ganhos apurados em todo o processo.
Especializada e atuante há mais de 22 anos com processos aduaneiros, a Futura lhe oferece suporte em todas as etapas do projeto. Conta com profissionais altamente capacitados com ampla experiência de mercado.
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